Termos de Uso

1. Geral

1.1 Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculante entre você ("Usuário", "você") e Barca Patrimença ("Operador", "nós"), proprietário e operador do Site disponível em https://barcapatrimenca.com.

1.2 O Site funciona como uma plataforma informacional e de marketing que conecta Usuários a prestadores de serviços de negociação terceiros ("Anunciantes"). O Operador não presta, diretamente, serviços financeiros, de investimento ou de negociação.

1.3 O Operador reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações implica a aceitação dos Termos revisados. Recomendamos consultar esta página periodicamente.

1.4 Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: support@barcapatrimenca.com

2. Elegibilidade

2.1 Ao utilizar este Website, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade legal em sua jurisdição, prevalecendo o que for maior.

2.2 Você confirma que possui autorização legal para acessar e utilizar o Website em conformidade com as leis do seu país de residência.

2.3 O Website pode não estar disponível ou ser legalmente acessível em todas as jurisdições. É de sua exclusiva responsabilidade garantir que o uso do Website esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos locais aplicáveis.

2.4 O Operador reserva-se o direito de restringir o acesso ao Site em determinados territórios, a seu exclusivo critério, inclusive quando exigido pela legislação aplicável ou por orientações regulatórias.

3. Natureza do Site

3.1 O Website funciona exclusivamente como uma plataforma digital de marketing e informações, permitindo que os Usuários enviem consultas e demonstrem interesse nos serviços oferecidos por Anunciantes terceiros.

3.2 O Operador atua exclusivamente como intermediário, fornecendo a infraestrutura necessária para conectar Usuários a Anunciantes. O Operador não vende, oferece nem entrega quaisquer serviços financeiros, de investimento ou de negociação de forma direta.

3.3 Quaisquer serviços, acordos ou transações resultantes da conexão entre um Usuário e um Anunciante são regidos exclusivamente pelos termos e condições do referido Anunciante. O Operador não se responsabiliza por tais serviços ou acordos.

3.4 O Site não constitui uma plataforma financeira, corretora, exchange ou consultoria de investimentos. Nenhum conteúdo do Site deve ser interpretado como solicitação ou oferta de compra ou venda de qualquer instrumento financeiro.

4. Sem Aconselhamento Financeiro

4.1 Todo o conteúdo publicado no Site tem finalidade exclusivamente informativa e promocional. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico ou tributário de qualquer natureza.

4.2 O Operador não oferece nenhuma declaração ou garantia quanto à precisão, integridade, atualidade ou confiabilidade das informações publicadas no Site.

4.3 Os resultados de desempenho, depoimentos e exemplos exibidos no Site representam casos individuais e não garantem resultados semelhantes para todos os usuários. Desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.

4.4 Antes de tomar qualquer decisão financeira, consulte um assessor financeiro qualificado e licenciado que conheça sua situação individual.

5. Cadastro de Conta

5.1 Alguns recursos do Site podem exigir o cadastro de uma conta, com o fornecimento de informações pessoais como nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

5.2 Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas no momento do cadastro, bem como em manter os dados da sua conta sempre atualizados.

5.3 Você está autorizado a manter somente uma conta ativa. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e pode resultar em suspensão imediata ou encerramento permanente de todas as contas associadas.

5.4 Você é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. O Operador não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes de acesso não autorizado à sua conta em razão de falha na proteção dessas credenciais.

5.5 Você deve notificar o Operador imediatamente ao identificar qualquer uso não autorizado de sua conta.

6. Atividades Proibidas

6.2 O descumprimento dessas proibições pode acarretar a suspensão imediata ou o encerramento da sua conta, além de expô-lo a responsabilidades civis ou criminais.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todo o conteúdo, elementos de design, logotipos, marcas registradas, software e código subjacente do Site são propriedade intelectual exclusiva do Operador ou estão licenciados para uso sob autorização válida.

7.2 Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

7.3 Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar qualquer conteúdo ou material do Site para fins comerciais sem o consentimento prévio e por escrito do Operador.

7.4 O uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual pertencente ao Operador poderá resultar em medidas legais.

8. Serviços e Links de Terceiros

8.1 O Site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses links são disponibilizados apenas para sua conveniência e não representam um endosso ou recomendação por parte do Operador.

8.2 O Operador não tem controle sobre, e não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites ou serviços de terceiros.

8.3 Suas interações com Anunciantes terceiros, incluindo compras, acordos ou serviços, são exclusivamente entre você e o respectivo Anunciante. O Operador não é parte de nenhum desses acordos.

8.4 O Website pode utilizar softwares, ferramentas de análise e rastreamento de terceiros. Eventuais interrupções ou atrasos no serviço causados por esses fornecedores estão fora do controle do Operador.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1 O uso do Website também é regido pela nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência. Consulte nossa Política de Privacidade em Política de Privacidade.

9.2 Ao enviar suas informações pessoais pelo Site, você concorda com o uso delas conforme descrito em nossa Política de Privacidade, incluindo o compartilhamento com Anunciantes para fins de atendimento à sua solicitação.

9.3 O Operador trata os dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

9.4 Se você acreditar que seus dados foram utilizados de forma inadequada, deverá notificar o Operador imediatamente pelo endereço support@barcapatrimenca.com e cooperar plenamente em qualquer investigação subsequente.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 O Site e todo o seu conteúdo são disponibilizados "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, expressa ou implícita.

10.3 Nada nestas Condições limita ou exclui a responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

11. Indenização

12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

12.1 Estes Termos serão regidos e interpretados conforme as leis da jurisdição em que o Operador está registrado, sem aplicação das disposições sobre conflito de leis.

12.2 Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país de registro do Operador.

12.3 Quando exigido pela legislação local aplicável, as disputas poderão ser resolvidas pelos tribunais do país de residência do Usuário.

12.4 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Disposições Gerais

13.1 Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no Site, constituem o acordo completo entre você e o Operador em relação ao uso do Site.

13.2 A omissão do Operador em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos não será interpretada como renúncia a essa disposição ou a qualquer outra.

13.3 O Operador pode ceder seus direitos e obrigações previstos nestes Termos sem o seu consentimento. Você não pode ceder seus direitos previstos nestes Termos sem o consentimento prévio e por escrito do Operador.

13.4 Todas as comunicações eletrônicas enviadas ao Operador serão consideradas correspondência válida e juridicamente vinculante.

13.5 Estes Termos estão disponíveis em pt e podem ser traduzidos para fins informativos. Em caso de divergência entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.